Processo 106961/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:05
Autuado em 01/03/2013 09:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2465/2015 da Primeira Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2465/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2465/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 17:46 do Protocolo 318750/14
08/04/2014 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 318725/14
25/03/2014 08:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247704/14
25/03/2014 08:06 do Protocolo 247690/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2465/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 352/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3214/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2015 09:51 DP  
06/07/2015 12:41 DEX Informação nº 4396/2015 -
06/07/2015 12:41 DEX Informação nº 4397/2015 -
22/06/2015 14:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1419/2015 -
17/06/2015 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 843/2015 -
02/06/2015 16:18 S1C Acórdão nº 2465/2015 -
24/03/2015 10:10 GCDA  
13/03/2015 17:20 SMPjTC Parecer nº 3658/2015 - irregularidade com aplicação de multa PCTV. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Diligência à origem para contraditório.Certidões não validadas à época. Pela irregularidade com aplicação de multa.
08/04/2014 18:27 DAT Instrução nº 711/2015 - CÓD.:
25/02/2014 07:08 DP  
01/03/2013 19:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 352/2014 -
01/03/2013 19:00 DAT Instrução nº 1966/2014 -
01/03/2013 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3214/2013 -

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